A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, confirmou ontem segunda-feira (25/05) que o governo está processando o desconto em salário dos dias parados durante a greve dos professores. A secretária lamentou, ainda, as mobilizações do sindicato que representa a categoria em frente aos Núcleos Regionais de Educação (NREs), impedindo a entrada de funcionários e o andamento dos trabalhos, nesta manhã. São os núcleos que repassam à secretaria os relatórios de faltas dos professores.
"Lamento tudo isso, pois os Núcleos Regionais têm que trabalhar, inclusive nos passando os relatórios de faltas", explicou a secretária durante entrevista coletiva à imprensa nesta manhã, na Secretaria da Educação, em Curitiba.
No caso do Núcleo de Curitiba e de Cascavel, que funciona no mesmo prédio da ParanáPrevidência, os funcionários não puderam entrar e com isso foi prejudicado o andamento das perícias médicas e até o processamento do pagamento dos aposentados do Estado.
Considerando a decisão judicial que declarou a greve abusiva, o lançamento das faltas relativas ao mês de abril está sendo realizado desde a semana passada, para desconto no mês de junho. A secretária explicou que, se houver retorno às salas de aula, há a possibilidade de não lançamento de faltas. Portanto, havendo reposição, serão cancelados os descontos.
IMPLICAÇÕES - As faltas injustificadas geram diversos prejuízos à carreira dos professores, não apenas demissão. Com apenas uma falta, por exemplo, já há prejuízo na progressão na carreira. Com qualquer número de ausências em sala de aula fica comprometida a classificação em concurso para remoção (mudança de escola) e a partir da quinta falta o profissional pode perder o direito à licença especial (a cada cinco anos).
TEMPORÁRIOS - Segundo a legislação em vigor, a contratação de professores e de pessoal temporários pode ser efetivada para suprir a falta de docente ou servidores decorrentes de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimento ou afastamento.
A Secretaria de Estado da Educação já lançou, no último dia 14, edital de contratação de professores temporários para trabalho na rede estadual de ensino de todo o Paraná. Este é mais um dos procedimentos na área anunciados neste ano, além das contratações de novos docentes e da quitação de pagamentos pendentes. Não há um número definido de vagas a serem ocupadas, pois o preenchimento dos cargos vai depender da demanda por escola. O período de inscrições começará em 1 de junho.
ORIENTAÇÕES AOS PAIS – A secretária reforçou o apelo pelo retorno das aulas e pediu aos pais de estudantes que procurem as escolas de seus filhos e conversem sobre a possibilidade de atendimento das crianças e adolescentes.
"Há casos de escolas abertas, mas que não estão funcionando totalmente, pois os alunos não vão", disse Ana Seres.
CALENDÁRIO - A secretária frisou ainda que esta segunda paralisação, já com 25 dias de duração, compromete o calendário escolar, sendo especialmente prejudicados os alunos que farão Enem e vestibular.
As aulas, em alguns casos, só serão encerradas em fevereiro de 2016. Como há casos de escolas abertas, fechadas ou em funcionamento parcial, cada Núcleo Regional de Educação terá que elaborar e homologar calendários específicos para a realidade local.
BALANÇO DO DIA - Hoje são 352 escolas fechadas, entre as 2.158 que compõem a rede estadual. As demais funcionam totalmente ou parcialmente.
