Teve início essa semana o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2016 na rede municipal de educação em Toledo. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) organizou o calendário de acordo com a série que cada aluno deverá estudar. Toda a comunidade escolar foi notificada para que o processo transcorresse com tranquilidade.
Calendário
As rematrículas para o Pré II aconteceram nos dias 10 e 11. As matrículas novas para Pré I e Pré II acontecem nessa quinta-feira (12) e sexta-feira (13). As rematrículas para 1ºs, 2ºs e 3ºs anos acontecem de 16 a 18 de novembro. Já as matrículas novas para os 1ºs, 2ºs e 3ºs anos serão realizadas entre os dias 19 e 20 deste mês.
As rematrículas para alunos que irão cursar o 4º e o 5º ano serão realizadas no mês de dezembro, nos dias 10 e 11. Da mesma forma, as novas matrículas para o 4º e o 5º ano acontecem no dia 15 de dezembro.
As matrículas dos alunos remanescentes (todos os alunos não matriculados nas datas acima), até o limite das vagas de cada escola, serão realizadas nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também deverão comparecer para efetuarem suas matrículas em datas específicas. A SMED definiu para este ano data de matrícula de 23 a 27 de novembro. Já em 2016 outros dois períodos, o primeiro de 01 a 05 de fevereiro e o segundo de 25 a 29 de julho.
Idade para matrícula
Na instrução normativa da SMED estão definidas as idades mínimas de cada criança para cursar as séries desejadas. Para a Pré-Escola I, serão admitidas crianças nascidas no ano de 2012; Para a Pré-Escola II, crianças nascidas no ano de 2011. Para o 1º ano, crianças nascidas no ano de 2010 e/ou anos anteriores. Para cursar o EJA são necessários 15 anos completos até o final do período de matrícula.
Documentos para matrícula
Para realizar as matrículas dos alunos os pais ou responsáveis deverão providenciar: Certidão de Nascimento, fotocópia LEGÍVEL, conferir com a original. Comprovante de endereço para rematrícula e matrícula. Se a fatura da COPEL não estiver em nome dos pais da criança, será exigido mais um comprovante, em nome dos pais ou responsáveis, podendo ser CÓPIA: do carnê de IPTU, da SANEPAR, do contrato de aluguel ou conta de telefone fixo.Também é necessário levar a cópia do cartão SUS. A carteira de vacinação. O Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem (transferências recebidas).
Para o EJA, é necessário levar o RG legível, Certidão de Nascimento ou Casamento, além dos documentos já mencionados.
Quantidade de alunos por turma
Conforme o Art. 25, Parágrafo único, LDBEN nº 9394/96, a Port. nº 042/07-SMED/Toledo e a Deliberação nº 04/12-CME/Toledo a quantidade de alunos por turma ficou definida da seguinte forma:
Pré-escola I – 18 alunos, 16 se tiver 2 alunos com necessidade especial.
Pré-escola II – 20 alunos, 18 se tiver 2 alunos com necessidade especial.
1º e 2º ano – 25 alunos, 20 se tiver 2 alunos com necessidade especial.
3º, 4º e 5º ano – 30 alunos, 20 se tiver 2 alunos com necessidade especial
AEE Multifuncional – 10 alunos.
EJA – 30 alunos
As turmas que tem PAP não diminuem o número de alunos por turma.
A secretária de Educação, Tania de Grandi, informou que em caso de dúvidas, os pais devem procurar a direção das escolas.
Assessoria - Prefeitura de Toledo
