A implantação dos sistemas municipais de cultura e o financiamento das políticas públicas culturais são grandes desafios enfrentados pelos gestores municipais. Com o objetivo de oferecer suporte para as Prefeituras nessa área e aprofundar o diálogo com o Ministério da Cultura, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoveu no dia 2 de março o II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura em Brasília. A secretária de Cultura de Toledo, Rosselane Giordani, participou do evento que deu o ponta pé inicial para a formação da Associação Nacional de Gestores Municipais de Cultura de cidades de pequeno e médio porte. A secretária representará o Paraná na comissão de constituição da Associação.
Segundo a secretária este é um momento decisivo para o fortalecimento das políticas públicas de cultura, tendo em vista a adesão dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Cultura. “A partir do SNC os municípios estão construindo seus sistemas municipais de cultura, que por sua vez produzirão indicadores culturais dos territórios, mapeando a diversidade como também orientando as políticas públicas nesta área”.
Rosselane frisou o desafio da implantação da Associação Nacional de Gestores que tem a missão de articular, organizar e se colocar com uma instância de diálogo dos municípios junto ao Ministério da Cultura. “Temos uma missão pela frente e por isso foram escolhidos representantes das regiões para formar a comissão que trabalhará na implantação desse importante instrumento de articulação entre os gestores municipais”.
Tércio Marinho, secretário de Cultura da Prefeitura de Jundiaí (SP), presente à mesa de debate, destacou que é preciso trazer a cultura para a centralidade das decisões do governo. “Chegamos aqui com proposta de criação de uma associação nacional de gestores municipais culturais, que teria papel de articular e não deixar que essa agenda fique em uma posição inferiorizada”, afirmou. Juntos os gestores presentes ao evento elaboraram o rascunho de uma coordenação executiva, responsável por formalizar o processo de criação da associação. Também ficou pactuado que os representantes fossem divididos por regiões do Brasil.
O encontro
O II Encontro Nacional teve como pauta também o debate dos avanços e desafios enfrentados para a implantação dos sistemas municipais de cultura. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, o encontro é uma oportunidade para discussão do financiamento das políticas culturais nos municípios e os caminhos para efetivação dos sistemas municipais. Pois, é fundamental que os gestores municipais estejam articulados”.
Na avaliação da secretária de Cultura de Toledo, a necessidade do aprimoramento do pacto federativo nessa área é a tônica do discurso dos gestores municipais. “Estamos em um momento em que é fundamental consolidar um sistema de financiamento da cultura, avançando na definição das atribuições dos governos municipais, estaduais e federal, para que finalmente possamos fortalecer as políticas públicas de cultura e para que a cultura seja vista como estratégica para o desenvolvimento das cidade”, avalia.
Manifesto
O Manifesto de Brasília dos gestores municipais de cultura das cidades de pequeno e médio porte foi exposto durante o encontro e trouxe pontos como a participação efetiva em processos decisórios de planos estaduais e municipais, fortalecimento dos órgãos gestores nos municípios e a consolidação das políticas públicas de cultura, descentralizadas, desconcentradas e inclusivas. Outro ponto citado foi o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura com a definição de atribuições entre entes da Federação respeitando sua autonomia, garantia de coparticipação na formulação, execução e avaliação das políticas públicas.
Após a leitura, o público presente concordou com todos os pontos lidos por Marcos Cordolli, presidente da Fundação Cultural de Curitiba. O texto é fruto de outros três documentos que surgiram de debates e encontros anteriores dos gestores. Os gestores sugeriram algumas inclusões ao documento, que deverão ser encaminhadas para ele seja atualizado.
Confira os nomes dos representantes da comissão para formação da Associação Nacional de Gestores Municipais de Cultura
Região Sul
Rosselane Giordani (PR)
Fernanda Batista (RGS)
Roseli Siewert (SC)
Região Sudeste
Gilberto Neves (MG)
Tércio Marinho (SP)
Fernanda Camargo (RJ)
Região Centro-oeste
Maria Irene Reginatto (MS)
Leandro Martins (MS)
Vanderlei César(MT)
Região Nordeste
Cristina Miranda (MA)
Dane DJade ( CE)
João Paulo Pereira (BA)
Região Norte
Queli Cá (Ac)
Benetido Teixeira (AM)
Marília (PA)
Assessoria - Prefeitura de Toledo
