Senado aprova renegociação de dívidas rurais de agricultores familiares
O projeto vai a sanção do presidente Michel Temer
Os senadores aprovaram o projeto de lei que permite renegociação de dívidas rurais de agricultores familiares. Segundo o texto, a renegociação está limitada a dívidas contraídas até 2011. Também há uma tabela de desconto de acordo com a região.
O desconto pode chegar a até 95% para agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste e 60% para agricultores familiares das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O impacto da medida é de cerca de R$ 2 bilhões de renúncia fiscal do governo federal. Agora o projeto vai a sanção do presidente Michel Temer.