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Data: 13/02/2019

Licenciamento ambiental será base para sustentabilidade

O intuito é simplificar procedimentos sem que haja flexibilização nos crimes ambientais

O Governador Carlos Massa Ratinho Júnior disse hoje, em uma cerimônia do Palácio Iguaçu, que os procedimentos de licenciamento ambiental (sobre os quais aliam desenvolvimento econômico pertencente ao Estado com sustentabilidade) foram agilizados por ele. O governador cedeu posse aos presidentes que detém o poder de uma só nação ligados à pasta e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. 
    Os presidentes que ganharam posse na solenidade foram: Everton Souza  (Instituto Água e Terra); Eduardo Alvin  (Simepar); Eduardo Bekin  (Paraná Desenvolvimento) e João Jacob Mehl  (Paraná Turismo).  
       Ratinho Júnior falou que seu governo trará qualidade ao corpo técnico e inovar as leis, a fim de que as outorgas de licença ambientais possuam celeridade. Ele ainda explicou sobre qual o papel que este licenciamento cumprirá: "O licenciamento ambiental é fundamental para desenvolver o nosso Estado. Temos que ter um órgão ágil, tecnicamente capacitado e sério. Todas as decisões serão embasadas em critérios técnicos, mas temos que ser ágeis."  

      Rigidez   
   O Instituto Terra e Água será o responsável pelos processos de licenciamento. Ele também passará a dominar os antigos IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e ITCG  (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná). Marcio Nunes trouxe mais esclarecimentos sobre sobre a agilidade nos processos de licenciamento. “Rapidez nos processos de licenciamento não quer dizer flexibilização. Seremos muito rígidos na questão dos crimes ambientais, mas vamos simplificar procedimentos para alavancar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida."  
    O governador explicou sobre a aposta em criação de sistema de compensação ambiental, para que, deste modo, as licenças sejam desenvolvidas com rapidez. “Estamos pensando o desenvolvimento do Estado de forma responsável e sustentável. Já existem tecnologias disponíveis para projetos de engenharia com baixo impacto ambiental. Também vamos criar um modelo de compensação: Arrancou uma árvore em um local, vai plantar cinquenta em outro lugar."  

      Turismo  
   Segundo Carlos Massa, o turismo será enquadrado como uma das ferramentas usadas para avançar o crescimento do Estado. Além disto, o governador comentou que o turismo se tornará um caminho de oportunidades para geração de empregos.   “O turismo é a maneira mais barata de se gerar emprego. O Paraná nunca trabalhou o setor de maneira estratégica e planejada, mas nós vamos fazer isso." 
    A intenção é que seja trabalhado tanto o turismo interno  (através da criação de estratégias para a população do Paraná viajar mais para o Estado) quanto fazer a busca de turistas de países e Estados diversos.“Queremos trazer pessoas de fora para passear aqui. Vamos incentivar o turismo de natureza, que é a área que mais vai crescer nos próximos dez anos, e criar alternativas com o turismo de negócios, de lazer, gastronômico e de etnias."

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