Brasil debate contribuições para a COP-31 em audiência pública nesta quarta-feira Câmara dos Deputados discute a participação do Brasil na COP-31. Saiba como acompanhar e enviar perguntas para a audiência pública. A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (4) uma audiência pública fundamental para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31). O evento acontecerá no plenário 2, às 10h30, e é uma oportunidade para a sociedade civil participar ativamente do debate sobre as prioridades climáticas do país.
Objetivos da audiência pública
O encontro foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e visa abordar as diretrizes que a delegação brasileira seguirá na COP-31, que ocorrerá de 9 a 20 de novembro em Antalya, na Turquia. Durante a audiência, serão discutidos os principais desafios nas negociações climáticas e os compromissos assumidos pelo Brasil após a realização da COP-30 em Belém (PA).
Desdobramentos e legislações necessárias
Outro ponto importante a ser abordado é a avaliação das decisões da conferência anterior e a identificação de iniciativas legislativas que possam ser necessárias para garantir o cumprimento dos compromissos ambientais internacionais do Brasil. O deputado Tatto enfatiza a importância da participação do Parlamento nesse processo, ressaltando que é essencial que os representantes do povo estejam cientes dos desafios e prioridades da delegação brasileira.
Papel do Congresso Nacional
A COP-31 será a primeira conferência do clima a ocorrer após a edição realizada no Brasil em 2025. O Congresso Nacional tem um papel crucial nesse contexto, tendo aprovado a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 1994 e o Acordo de Paris em 2016. Além disso, é responsável pela criação de leis que estruturam a política climática do Brasil, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Com a realização dessa audiência pública, o Parlamento busca fortalecer o acompanhamento da participação brasileira nas negociações climáticas, garantindo que a sociedade civil também tenha espaço para contribuir com experiências e conhecimentos que possam enriquecer as políticas ambientais do país.
