Câmara discute projeto para aumentar concorrência no gás natural Audiência pública abordará medidas para diversificar o mercado de gás natural no Brasil e reduzir a influência da Petrobras. As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 5802/25. A proposta visa implementar ações que visam a diversificação do mercado de gás natural no Brasil, diminuindo a predominância da Petrobras no setor.
Objetivos do Projeto de Lei
Um dos principais objetivos da proposta, solicitada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é a criação de instrumentos transitórios que incentivem a concorrência no mercado de gás. Entre as novidades está a formação do Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (Gegás). Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar recursos do fundo de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para desenvolver novas regulamentações para os setores de petróleo e gás.
Concentração do mercado e seus efeitos
Apesar da promulgação da Lei 14.134/21, também conhecida como Nova Lei do Gás, o mercado brasileiro ainda apresenta uma alta concentração de oferta. Atualmente, a Petrobras responde por mais de 70% do fornecimento nacional, o que levanta preocupações sobre a competitividade e os preços do gás natural no Brasil. Arnaldo Jardim enfatiza a necessidade de regulamentação do mecanismo Gás Release, que busca facilitar a entrada de novos agentes no mercado e aumentar a liquidez.
Impactos na economia
O deputado aponta que o elevado custo do gás natural tem um efeito cascata sobre a indústria, encarecendo a energia elétrica e contribuindo para a inflação em diversas áreas da economia. “A alta do gás natural pressiona os custos industriais e gera um impacto negativo em toda a cadeia produtiva nacional”, conclui Jardim. A audiência pública, agendada para às 14 horas no plenário 11, contará com a presença de especialistas e representantes do setor, que discutirão as implicações do projeto e suas possíveis contribuições para um mercado mais competitivo e eficiente.
